flag
flag
ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ
  • O Escritório
  • Atuação
  • Especialidades
  • Equipe
  • Notícias
  • Fale Conosco

Mês: setembro 2020

Início 2020 setembro

A atribuição de efeitos patrimoniais pretéritos em mandado de segurança

20 de setembro de 2020AdministradorNotícias

Em 12.02.2020, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do EREsp nº 1.770.495/RS, no qual se discute a adequação do mandado de segurança visando à declaração do direito a compensação tributária de indébitos anteriores à impetração, observada a prescrição. Em outros termos, o tema devolvido à Seção em razão de recurso…

Leia mais

Duplicidades de intimações: Eletrônica X DJE

10 de setembro de 2020AdministradorNotícias

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça publicou informativo sobre o “Prazo Recursal. Intimação Eletrônica e Publicação no DJE. Prevalência”, disponível em sua base “Pesquisa Pronta”[3], dando publicidade a precedente no qual concluiu que, “havendo publicação no diário eletrônico, torna-se irrelevante o fato de ter ocorrido a intimação eletrônica, não podendo que se cogitar de…

Leia mais

Tópicos recentes

  • STF declara a constitucionalidade de PIS/COFINS sobre taxas de administração de cartões
  • A atribuição de efeitos patrimoniais pretéritos em mandado de segurança
  • Duplicidades de intimações: Eletrônica X DJE
  • Apresentação de certidões de regularidade fiscal como requisito para concessão de recuperação judicial
  • O licenciamento de veículos e o domicílio fiscal

Comentários

  • O ICMS e sua não inclusão nas bases de cálculo das contribuições (PIS, COFINS, CPRB) em A controvérsia acerca da exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Arquivos

  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • janeiro 2020
  • outubro 2019
  • maio 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • maio 2018
  • março 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • janeiro 2016
  • setembro 1998

Categorias

  • Hello world
  • Notícias
  • Profissionais
  • Sem categoria

Meta

  • Fazer login
  • Posts RSS
  • RSS dos comentários
  • WordPress.org