O ESCRITÓRIO
Advocacia Fernanda Hernandez, sociedade de advogados constituída em 1990, em Brasília, pauta sua atuação nos princípios da ética. Busca a plena satisfação dos que escolhem os seus serviços, fornecendo-lhes atendimento individualizado.
ATUAÇÃO
A Advocacia Fernanda Hernandez presta serviços, com destaque, perante a Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Distrito Federal, Justiça Comum do Distrito Federal e Territórios, Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Regional Federal da Primeira Região, Regionais do Trabalho, Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
O assessoramento jurídico conferido pelos integrantes desse escritório abrange, ainda, demandas administrativas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao Ministério da Justiça e a Secretaria de Finanças do Distrito Federal.
Nossos serviços compreendem o ajuizamento e acompanhamento de ações; a elaboração de memoriais, peça e recursos; a realização de audiências e sustentações orais nas diversas instâncias do Judiciário, além da emissão de pareceres, orientações e consultorias, em matéria jurídica. Sobressai a atuação como amicus curiae em matérias destacadas como recursos repetitivos ou submetidas ao sistema de repercussão geral, respectivamente, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Presta serviços como correspondente de Escritório de Advocacia e Departamentos Jurídicos de empresas situadas em diversos Estados da Federação.
As principais áreas a que se dedica são: Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Minerário, Ambiental, Imobiliário, Trabalhista, Previdenciário e Cível.
ESPECIALIDADES
NO DIREITO CONSTITUCIONAL
Elaboração de pareceres legais e prestação de serviços perante o Supremo Tribunal Federal, em ações originárias e recursos.
NO DIREITO TRIBUTÁRIO
No contencioso tributário destaca-se pelo conhecimento aprofundado da jurisprudência atual dos tribunais e das matérias destacadas como de “Repercussão Geral” pelo Supremo Tribunal Federal e como “Recursos Repetitivos” pelo Superior Tribunal de Justiça, para efetiva aplicação nas defesas e nos recursos judiciais. Ajuizamento de ações e seu acompanhamento até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários. Elaboração da defesa em processos administrativos, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, além de consultas, pareceres e “due diligence”.
NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Análise e questionamento de regulamentos, atos e normas expedidos pelos diversos órgãos reguladores sediados em Brasília, de modo a otimizar as atividades relacionadas com produtos e serviços submetidos à fiscalização estatal. Atuação, ademais, mediante o aconselhamento e acompanhamento de processos licitatórios, ações de improbidade administrativa e ações civis públicas. O assessoramento jurídico prestado por nossos profissionais abrange também demandas administrativas perante, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério da Justiça e outros órgãos do Poder Executivo.
NO DIREITO MINERÁRIO
Orientar empresas a respeito da aplicação da legislação existente referente ao direito minerário, principalmente na obtenção de autorizações de pesquisa e concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Promover a consultoria e a defesa em processos administrativos e judiciais, especialmente pertinentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
NO DIREITO IMOBILIÁRIO
Consultoria e assessoria jurídica, inclusive “due diligence”, para aquisição ou permuta de imóvel e participação em sociedade de propósito específico. Propositura de ações ou oferecimento de defesa até a decisão final, com a prática de todos os atos processuais. Assessoramento em licitações para aquisição de imóvel, com providências judiciais se necessárias.
Auxílio no desenvolvimento de loteamentos, parcelamento de terrenos, constituição de condomínios e instituição de patrimônio de afetação. Diligências para aprovação de projetos imobiliários, inclusive emissão de carta de habite-se junto à administração pública, consultoria para gestão jurídica de inadimplências na carteira imobiliária, e elaboração e rescisão de contratos.
Contencioso imobiliário, em ações de responsabilidade do incorporador, direitos reais, possessórios, usucapião, interdito proibitório, mandados de segurança, dentre outros.
Equipe especializada na realização de acordos com a finalidade de diminuir o tempo e o custo das ações judiciais.
NO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, inclusive participação em audiências com magistrados nas diversas instâncias do Judiciário.
Orientação aos clientes em temas pertinentes ao direito do trabalho ou previdenciário, “due diligence” e pareceres.
NO DIREITO CÍVEL
Ajuizamento de ações ou elaboração de defesas, até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários, inclusive participação em audiências com magistrados.
Orientação a clientes em temas pertinentes a obrigações, família e sucessões, especialmente.
EQUIPE
A Advocacia Fernanda Hernandez conta com profissionais especializados e com uma organizada equipe administrativa que, trabalhando em conjunto, buscam a melhor consecução das atividades fim e meio a que se propõem.
FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ
Sócia Advogada
- Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1985.
- Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2010.
- Pós Graduada em Advocacia nos Tribunais Superiores, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (CEUB/CESAPE), Brasília, 1986.
- Sócia da Advocacia Fernanda Hernandez, desde maio de 1990.
LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO
Sócio Advogado
- Magistrado Trabalhista de carreira de 1963 a 1995.
- Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da corte de fev1991 a fev1993;
- Advogado desde jun1995.
- Juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com sede em Washington, EUA, tendo presidido a corte de 01jan1999 a 31dez1999;
- Sócio da Advocacia Fernanda Hernandez, desde abril de 2005.
ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO
In Memorian
- Advogado no Rio de Janeiro de 1951 a 1964;
- Juiz Federal no Rio de Janeiro e titular da 5ª Vara Federal de 1967 a 1974;
- Ministro do Tribunal Federal de Recursos, onde foi Vice-Presidente de 1974 a 1982;
- Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde exerceu a Vice-Presidência e a Presidência de 1984 a 1991.
- Aposentou-se em 1991;
- Retornou a Advocacia a partir de agosto de 1991 e a exerceu de forma excepcional e exemplar até o seu falecimento em Abril de 2014.
ALEXANDRE B. LEITÃO FISCHER DIAS
Advogado Associado
alfischer@hernandez.adv.br- Bacharel em Direito pelo UniCEUB, Brasília, 2016.
- Pós-graduando lato sensu em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), São Paulo.
- Advogado na Advocacia Fernanda Hernandez desde Janeiro de 2017.
BLADER SOARES
Advogado Associado
bsoares@hernandez.adv.br- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Brasília, 2012.
- Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Brasília, 2014
- Pós-graduando lato sensu em Planejamento Tributário pela Faculdade de Administração e Ciências Econômicas da Universidade de Brasília – FACE/UNB.
- Professor Monitor no curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em Brasília-DF.
- Advogado na Advocacia Fernanda Hernandez desde Julho de 2015.
BRUNA MACEDO MORETH
Advogada Associada
bmoreth@hernandez.adv.br- Bacharela em Direito pelo UNICEUB, Brasília, 2014.
- Pós-graduanda lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Brasília.
- Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde Novembro de 2014
LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI
Advogada Associada
lfrattini@hernandez.adv.br- Bacharela em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, 2015.
- Pós-graduanda lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP, Brasília.
- Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde Setembro de 2015.
RAPHAEL FELÍCIO DE OLIVEIRA
Advogado Associado
rfelicio@hernandez.adv.br- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília-DF, 2012;
- Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília-DF, 2017;
- Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, triênio 2013/2015;
- Advogado na Advocacia Fernanda Hernandez desde Agosto de 2016;
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