>Fernanda Hernandez Advocacia

O Escritório

A Advocacia Fernanda Hernandez é uma sociedade de advogados constituída no ano de 1990 em Brasília, que pauta sua atuação nos princípios da ética e do profissionalismo, buscando sempre a plena satisfação dos seus clientes através de um atendimento individualizado.

Onde Atuamos

Com destaque, o escritório presta serviços perante a Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Distrito Federal, a Justiça Comum do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Regional Federal da Primeira Região, os Regionais do Trabalho, o Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Nosso assessoramento jurídico também abrange demandas administrativas junto, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), ao Ministério da Justiça e a Secretaria de Finanças do Distrito Federal.

Nossos serviços compreendem o ajuizamento e acompanhamento de ações; a elaboração de memoriais, peças e recursos; a realização de audiências e sustentações orais nas diversas instâncias do Judiciário; a emissão de pareceres, orientações e a consultorias em matéria jurídica.

Nos sobressaimos na atuação como 'Amicus Curiae' em matérias destacadas como recursos repetitivos ou submetidos ao sistema de repercussão geral perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Também trabalhamos como correspondentes de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de empresas situadas em outros Estados da Federação.

Nossas Especialidades

DIREITO CONSTITUCIONAL

Elaboração de pareceres legais e prestação de serviços perante o Supremo Tribunal Federal, em ações originárias e recursos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

No contencioso tributário, destaca-se pelo conhecimento aprofundado da jurisprudência atual dos tribunais e das matérias destacadas como de “Repercussão Geral” pelo Supremo Tribunal Federal e como “Recursos Repetitivos” pelo Superior Tribunal de Justiça, para efetiva aplicação nas defesas e nos recursos judiciais. Ajuizamento de ações e seu acompanhamento até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários. Elaboração da defesa em processos administrativos, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, além de consultas, pareceres e “due diligence”.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise e questionamento de regulamentos, atos e normas expedidos pelos diversos órgãos reguladores sediados em Brasília, de modo a otimizar as atividades relacionadas com produtos e serviços submetidos à fiscalização estatal. Atuação, ademais, mediante o aconselhamento e acompanhamento de processos licitatórios, ações de improbidade administrativa e ações civis públicas. O assessoramento jurídico prestado por nossos profissionais abrange também demandas administrativas perante, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério da Justiça e outros órgãos do Poder Executivo.

DIREITO MINERÁRIO

Orientar empresas a respeito da aplicação da legislação existente referente ao direito minerário, principalmente na obtenção de autorizações de pesquisa e concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Promover a consultoria e a defesa em processos administrativos e judiciais, especialmente pertinentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria e assessoria jurídica, inclusive “due diligence”, para aquisição ou permuta de imóvel e participação em sociedade de propósito específico. Propositura de ações ou oferecimento de defesa até a decisão final, com a prática de todos os atos processuais. Assessoramento em licitações para aquisição de imóvel, com providências judiciais se necessárias.

Auxílio no desenvolvimento de loteamentos, parcelamento de terrenos, constituição de condomínios e instituição de patrimônio de afetação. Diligências para aprovação de projetos imobiliários, inclusive emissão de carta de habite-se junto à administração pública, consultoria para gestão jurídica de inadimplências na carteira imobiliária, e elaboração e rescisão de contratos.

Contencioso imobiliário, em ações de responsabilidade do incorporador, direitos reais, possessórios, usucapião, interdito proibitório, mandados de segurança, dentre outros.

Equipe especializada na realização de acordos com a finalidade de diminuir o tempo e o custo das ações judiciais.

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, inclusive participação em audiências com magistrados nas diversas instâncias do Judiciário.

Orientação aos clientes em temas pertinentes ao direito do trabalho ou previdenciário, “due diligence” e pareceres.

DIREITO CÍVIL

Ajuizamento de ações ou elaboração de defesas, até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários, inclusive participação em audiências com magistrados.

Orientação a clientes em temas pertinentes a obrigações, família e sucessões, especialmente.

ARBITRAGEM

Possuímos uma equipe altamente qualificada e atuamos em cada caso com comprometimento e atenção aos detalhes para alcançar níveis de excelência. Nosso grupo de arbitragem destaca-se por sua técnica, eficiência e foco com que conduz a preparação de todos os casos, atendendo as necessidades de nossos clientes. Com amplo conhecimento e pleno domínio das técnicas de condução de arbitragens sofisticadas, nosso portfólio de serviços contempla assistência, representação e aconselhamento durante todas as etapas do procedimento arbitral e dos processos judiciais atinentes. Em processos judiciais relacionados à arbitragem, nossos serviços incluem medidas preparatórias e cautelares, execuções de sentença e até mesmo ações de anulação de sentenças arbitrais. No consultivo-contratual, assessoramos clientes na elaboração de compromissos e cláusulas arbitrais. A equipe também se dedica à assessoria jurídica por meio de elaboração de pareceres e opiniões legais, bem como à consultoria preventiva de controvérsias.